Miguel Falabella foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro em um processo por violação de direitos autorais envolvendo a peça A Escola do Escândalo, montagem brasileira de The School for Scandal, clássico do dramaturgo irlandês Richard Brinsley Sheridan. A decisão determina o pagamento de R$ 5 mil por danos morais, além de uma indenização por danos materiais que ainda será calculada com base no faturamento do espetáculo. O ator e diretor ainda pode recorrer.
A ação foi movida pelo tradutor Alípio Franca Neto, responsável por uma tradução da obra publicada pela editora Papirus em 1997. Ele alegou que a montagem dirigida por Falabella, que estreou em 2011, utilizou elementos de seu trabalho sem autorização e sem lhe dar crédito. Entre as semelhanças apontadas estão jogos de palavras, expressões, nomes de personagens e construções específicas presentes em sua versão.
Falabella argumentou no processo que a obra original, publicada no século 18, está em domínio público e, portanto, pode ser livremente traduzida. Também sustentou que semelhanças entre versões do mesmo texto seriam naturais e que fez mudanças para adaptar a história ao público brasileiro. A Justiça, porém, entendeu, com base em laudo pericial, que a tradução de Franca Neto serviu de base para o trabalho apresentado no espetáculo e que não houve uma tradução independente diretamente do texto original.
Segundo a decisão, parte significativa do trabalho do tradutor foi reproduzida sem que sua autoria fosse reconhecida, configurando violação de direitos autorais. A Escola do Escândalo é baseada na comédia The School for Scandal, apresentada originalmente em Londres em 1777 e considerada uma das obras mais conhecidas de Sheridan. O processo tramita sob segredo de Justiça e a condenação ainda não representa o encerramento definitivo do caso, já que Falabella pode apresentar recurso.